O tão aguardado momento do pagamento do 13º salário está se aproximando para os trabalhadores assalariados. Descubra tudo o que você precisa saber sobre as datas, direitos e cálculos para garantir que você receba o que é devido.

• Datas de Pagamento: A primeira parcela do 13º salário está programada para ser depositada até a próxima quinta-feira, dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

• Pagamento para Aposentados e Pensionistas: Aqueles que recebem benefícios do INSS já tiveram suas duas parcelas creditadas, com a primeira em maio e a segunda a partir de junho, seguindo a antecipação realizada no ano anterior.

• Quem Tem Direito: O 13º salário é um direito assegurado a todos que trabalharam por pelo menos 15 dias ao longo do ano, com carteira assinada, e não foram demitidos por justa causa.

• Cálculo do Valor: A primeira parcela equivale a 50% do salário atual, sem descontos de impostos e benefícios. Importante ressaltar que o cálculo é baseado no salário de dezembro, exceto para aqueles que recebem salários variáveis, cujo 13º é calculado pela média anual.

• Multa para Empresas em Atraso: Empresas que não efetuarem o pagamento da primeira parcela no prazo estão sujeitas a multa e autuação pela Secretaria do Trabalho. Caso o trabalhador não receba até a data limite, pode buscar orientação nas Superintendências ou Gerências do Trabalho, bem como no sindicato de sua categoria.

• Descontos de INSS e Imposto de Renda: Os descontos variam conforme a faixa salarial. É essencial estar ciente das alíquotas para evitar surpresas. Além disso, caso tenha recebido horas extras, adicional noturno ou comissões ao longo do ano, esses valores são incorporados proporcionalmente, geralmente na segunda parcela.

• Trabalhadores Contratados no Ano: Para aqueles que foram contratados durante o ano, o 13º salário será proporcional ao tempo de serviço.

Prepare-se para receber o 13º salário de forma consciente e informada. Conhecer seus direitos, as datas de pagamento e os cálculos envolvidos garantirá uma experiência tranquila e justa neste final de ano. Não hesite em buscar orientações adicionais, se necessário, para assegurar que você receba o que é devido.